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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico internacional de drogas.
Agravo regimental prejudicado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Habeas corpus. Pedido de liberdade provisória. Pressupostos da prisão preventiva.
Ocorrência. Autoria. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Processo penal. Homicídio triplamente qualificado.
Prisão preventiva. Ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2016 - 17:18
Tráfico de Drogas. Prisão Preventiva
Recurso Ordinário em Habeas Corpus
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 19:38
Defensoria no Vale do Ribeira obtém liberdade de jovem preso há quase um mês acusado de tentar furtar três latas de azeite
A prisão aconteceu em 11/01 e, em razão de sua manutenção pela 1.ª Vara de Registro, o Defensor Público Andrew Toshio Hayama impetrou HC em 19/01 no Tribunal de Justiça do Estado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 10:34
Habeas Corpus. Drogas. Prisão Preventiva
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Concussão. Corrupção passiva.
Prisão preventiva. Necessidade. Excesso de prazo. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.
Constrangimento inexistente. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:30
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 14:10
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:44
Enem 2022: Inep terá que reaplicar provas para moradores do Jacarezinho (RJ)
Decisão liminar ocorre após ação ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:30
Para PM, réus do Carandiru não cometeram faltas
Depois de quase um ano de pedidos, pesquisadores da FGV obtêm documentos que revelam o olhar da corporação sobre os policiais
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:45
Julgamento do ex-cirurgião Farah Jorge Farah pode ser adiado para maio
Condenado a 13 anos de prisão, médico que matou e esquartejou esposa passará por novo júri
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 17:00
TJ confirma preventiva para homem flagrado com sete quilos de maconha em SJ
O magistrado afirmou que a grande quantidade de droga apreendida demonstra que "não se trata de tráfico 'formiguinha' ou de pequena monta, trazendo sem dúvida grande risco à sociedade a soltura do paciente"
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Tráfico. Prisão preventiva. Agente estrangeiro.
Alegação de inexistência de provas. Constrangimento não caracterizado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 09:27
Recurso ordinário em HC. Crime de tráfico de drogas.
Liberdade provisória. Garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:15
Habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico de drogas.
Prisão preventiva. Mantida. Constrangimento ilegal.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 14:00
Casal é condenado a mais de dez anos de reclusão por tráfico e associação para o trafico de drogas
Eles foram presos em flagrante, após policiais militares receberam denúncia anônima
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Prisão em flagrante delito.
Segregação necessária por garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Liberdade negada. Proteção da ordem pública.
Acusado que se mostra violento e não comparecer a chamamento da justiça. Pressupostos da cautela atenditos.